Publicações - Fundacentro


Manual de implementação : programa de prevenção de acidentes com materiais perfurocortantes em serviços de saúde
Cristiane Rapparini ; Érica Lui Reinhardt. São Paulo : Fundacentro, 2010.

Voando Com os Pilotos-condições de Trabalho dos Pilotos de uma Empresa de Aviação Comercial.
São Paulo: APVAR, 1992. Projeto conjunto de pesquisa realizado pela FUNDACENTRO e APVAR.

Espaços Confinados- Livreto do Trabalhador
Francisco Kulcsar Neto, São Paulo: Fundacentro, 2009.

Dermatoses ocupacionais.
Salim Amed Ali, 2. ed. São Paulo: Fundacentro, 2009

Marmorarias : manual de referência : recomendações de segurança e saúde no trabalho. Alcinéa Meigikos dos Anjos Santos ... [et al.]. São Paulo : FUNDACENTRO, 2008.


Publicações/Normas - Ministério do Trabalho e do Emprego



Portaria MTE N.º 1.339, de 15 de agosto de 2012
Institui o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, com o objetivo de promover o debate sobre a contratação de aprendizes.

Instrução Normativa MTE nº 98, de 15 de agosto de 2012
Dispõe sobre procedimentos de fiscalização do cumprimento, por parte dos empregadores, das normas destinadas à inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados.

Guia de Análise de Acidentes de Trabalho.
Brasília: MTE, SIT e DSST. 76p., 2010

Riscos Biológicos - Guia Técnico.
Os riscos biológicos no âmbito da Norma Regulamentadora Nº. 32.

Análises de acidentes do trabalho fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador – SEGUR.
Porto Alegre: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul. Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador/SEGUR, 2008.

Manual técnico de caldeiras e vasos de pressão.
Edição comemorativa 10 anos da NR-13. 1. reimpressão. – Brasília : MTE, SIT, DSST, 2006.

Cartilha do Trabalhador Doméstico : direitos e deveres: orientações.
3. ed. – Brasília: MTE, SIT, 2007.

Refrigeração industrial por amônia : riscos, segurança e auditoria fiscal.
Brasília : MTE, SIT, DSST, 2005.

Caminhos para Análise de Acidentes de Trabalho.
Brasília : MTE, SIT, 2003.

Manual de aplicação da Norma Regulamentadora nº 17.
2 ed. – Brasília : MTE, SIT, 2002.

Máquinas e acidentes de trabalho.
Brasília : MTE/SIT; MPAS, 2001.

Condomínio de Empregadores - Um novo modelo de contratação no meio rural.
Brasília : MTE, SIT, 2000.

Manual da CIPA. A nova NR 5.


Publicações/Notícias - Agência Nacional de Transportes Terrestres

14/12/09 - Recadastramento de transportadores de cargas obedece novo calendário.


Normas de Higiene Ocupacional - Fundacentro

NHO 01 - Norma de Higiene Ocupacional Procedimento Técnico.

Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído.

NHO 02 - Norma de Higiene Ocupacional Método de Ensaio.
Análise Qualitativa da Fração Volátil (vapores Orgânicos) Em Colas, Tintas e Vernizes Por Cromatografia Gasosa / Detector de Ionização de Chama.

NHO 03 - Norma de Higiene Ocupacional Método de Ensaio.

Análise Gravimétrica de Aerodispersóides Sólidos Coletados Sobre Filtros e Membrana.

NHO 04 - Norma de Higiene Ocupacional Método de Ensaio.

Método de Coleta e a Análise de Fibras Em Locais de Trabalho.

NHO 05 - Norma de Higiene Ocupacional Procedimento Técnico.

Avaliação da Exposição Ocupacional aos Raios X nos Serviços de Radiologia.

NHO 06 - Norma de Higiene Ocupacional.
Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor.

NHO 07 - Normas de Higiene Ocupacional.


NHO 09 - Avaliação da exposição ocupacional a vibrações de corpo inteiro.

Publicações INPEV -Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias

Decreto n º 4.074, de 4 de janeiro de 2002.
Regulamenta a Lei 7.802, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Lei n º 7.802, de 11 de julho de 1989.
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Resolução nº 334, de 03 de abril de 2003.
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.

Folder: Devolução ilegal é crime ambiental. E dá multa! Devolva Certo: No local indicado na nota fiscal.


Legislações - Conselho Nacional de Trânsito

Resolução N.º 405, de 12 de junho de 2012
Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei n° 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

Resolução N.º 406, de 12 de junho de 2012
Altera a Resolução nº 92, de 4 de maio de 1999, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução Nº 330 de 14 de agosto de 2009.
Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.

Resolução Nº 329 de 14 de agosto de 2009.
Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução Nº 328 de 14 de agosto de 2009.
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução Nº 326, de 17 de julho de 2009.

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.

Resolução Nº 322, de 17 de julho de 2009.
Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa de veículos.


Publicações - Previdência Social

AEPS - 2008
Anuário Estatístico da Previdência Social.


Safernet Brasil

Saferdicas
Cartilha produzida pela Safernet Brasil com o objetivo de contribuir para a promoção da utilização da internet de forma mais segura e ética.



Organização Internacional do Trabalho

Informe/2012: Promover a Segurança e a Saúde numa Economia Verde