Empresário e executivos são denunciados por aliciamento de trabalho escravo

Fonte: UOL Notícias

A Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu (SP) ofereceu à Justiça na quinta-feira (30/12/2010), denúncia contra um empresário e dois executivos por aliciarem 53 empregados a executar trabalhos em condições consideradas próximas à da escravidão.

Segundo a denúncia, oferecida pela promotora Maria Gabriela Prado Manssur, 22 trabalhadores de Santo Amaro da Purificação (BA) e 31 de São Vicente (SP) foram aliciados para trabalhar para a MS Teixeira & Cia Ltda. na manutenção de ferrovias na região de Embu-Guaçu.

Entre as promessas feitas pela empresa aos trabalhadores estavam o pagamento de passagens, estadia e direitos trabalhistas. A MS Teixeira & Cia Ltda., no entanto, teria retido as carteiras de trabalho e submetido os empregados a jornadas de 14 horas diárias, além de não pagamento ou pagamento irrisório pelo trabalho executado.

As condições de higiene, segundo a denúncia, eram precárias. O único banheiro ficava a 14 km do alojamento. Os trabalhadores eram acomodados em contêineres frigoríficos e proibidos de sair do local. Ao questionarem sobre suas condições eles teriam sido intimidados com agressões físicas e verbais pelo dono da empresa.

Um dos trabalhadores conseguiu fugir e procurar uma advogada, que denunciou a situação ao Ministério Público do Trabalho de Osasco. Uma equipe de auditores fiscais do Trabalho, representantes da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e policiais civis e federais foi ao local e constatou as condições a que eram submetidos os trabalhadores.

O dono da empresa MS Teixeira & Cia Ltda. Foi preso em flagrante. Além dele, foram denunciados o gerente de Recursos Humanos da empresa e o gerente regional de Obras da Prumo Engenharia, que contratou a MS Teixeira para a manutenção de ferrovias.





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