Fiscalização do Trabalho formaliza 303 mil trabalhadores no primeiro semestre
Fonte: G1 -07/08/2008

A fiscalização do Ministério do Trabalho visitou 139,8 mil empresas no primeiro semestre deste ano, identificando 24,9 mil pessoas jurídicas que atuavam sem amparo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, sem carteira assinada para alguns trabalhadores, e, com isso, atuou para "formalizar" 303,3 mil pessoas no período, informou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (7).

"Esse número mostra a atuação direta do Ministério do Trabalho, que está fazendo com que as empresas contratem. Há uma diminuição da informalidade no Brasil", disse o ministro. Na comparação com o mesmo período de 2007, entretanto, houve uma queda de 18,3%. Nos seis primeiros meses do ano passado, foram regularizados 371 mil trabalhadores por conta da ação do Ministério do Trabalho. A queda, segundo Lupi, se deve à greve dos fiscais, que foi de 18 de março a 6 de maio deste ano. O ministro Lupi informou que, ao serem autuadas, as empresas são obrigadas a formalizar os trabalhadores de imediato. "No passado, depois de dois ou três meses da formalização, normalmente os trabalhadores eram mandados embora. Entretanto, por conta do crescimento econômico neste ano, isso não está acontecendo. As empresas não estão demitindo", estimou o ministro. Ele explicou que a confirmação desta análise só poderá ser feita somente no fim do ano.

Adolescentes

Do total de trabalhadores cuja situação foi regularizada no primeiro semestre deste ano, o Ministério do Trabalho informou que 26,2 mil foram aprendizes (14 a 24 anos), e 1,1 mil adolescentes (entre 16 e 18 anos). A legislação diz que, entre 14 e 16 anos, os trabalhadores só podem ser considerados "aprendizes". Se não estiverem nesta condição, estão irregulares. Foram encontradas, segundo o Ministério, 2,03 mil crianças de zero a 16 anos trabalhando (excluindo aprendizes). Nestes casos, as crianças são retiradas do trabalho e encaminhadas para programas sociais.

Estados

Segundo o Ministério do Trabalho, São Paulo foi o estado que mais registrou novos trabalhadores por conta da ação dos fiscais no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram registrados 67,8 mil trabalhadores, em SP, no primeiro semestre. Minas Gerais ficou com a segunda colocação no ranking da formalização "forçada" de trabalhadores, com 26,3 mil trabalhadores regularizados no primeiro semestre de 2008, seguido pelo Rio de Janeiro, com 22,9 mil formalizações.

Setores

O setor da economia que mais formalizou trabalhadores por conta da ação da fiscalização do Ministério do Trabalho, no primeiro semestre deste ano, foi a indústria, com 68,8 mil pessoas regularizadas, ou 22,7% do total. Em segundo lugar, aparece o Comércio, com 56,7 mil trabalhadores regularizados, ou 18,6%, seguido pela Agricultura, com 49,5 mil pessoas regularizadas, ou 16,3% do total. Logo adiante aparece a Construção Civil, com a regularização de 44,3 mil trabalhadores, ou 14,6%, seguida pelos Serviços, com 39,1 mil pessoas, ou 12,9% do total.

Fiscalização

A fiscalização, segundo o Ministério do Trabalho, é executada pelos auditores fiscais das Superintendências Regionais do Trabalho e do Emprego, distribuídas em 26 unidades pelo país. Atualmente, segundo o ministro Carlos Lupi, há 3 mil fiscais em atuação no Brasil. Segundo ele, o número ideal seria de 4,5 mil. "A economia cresceu, o que aumentou o número de empresas. Porque temos que continuar com o mesmo número de fiscais?", questionou. O salário líquido dos fiscais é superior a R$ 8 mil. Em 2010, deve chegar a mais de R$ 14 mil brutos. "O benefício para a sociedade, com a formalização de trabalhadores, é muito maior do que o custo deles", disse Lupi a jornalistas.

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