Alfândega descobre mais 25 contêineres com lixo no Porto.
Fonte: A Tribuna

A Alfândega de Santos identificou mais 25 contêineres contendo 680 toneladas de lixo orgânico no Porto. A carga está armazenada no terminal da Localfrio, em Guarujá. Os contêineres, de 40 pés (12,19 metros) de comprimento, chegaram da Inglaterra por via marítima e foram retidos pela Aduana. Com essa descoberta, são 41 cofres com 970 toneladas de material orgânico no Porto. Os primeiros 16 estão estocados no Terminal de Contêineres (Tecon), administrado pela Santos-Brasil, também em Guarujá. Nas últimas semanas, tmbém foram encontrados 40 contêineres com lixo no Porto de Rio Grande (RS) e outros oito no porto seco de Caxias do Sul (RS). Somando tudo, são 89 cofres com material orgânico procedente da Inglaterra no Brasil.

O presidente da Localfrio, José Roberto Sampaio Campos, confirmou a existência destes contêineres no pátio do terminal. "Já estão em abandono. São vários lotes, vários BLs (declarações de importação) diferentes". A descoberta da Alfândega ocorreu após novas investigações nos sistemas informatizados dos terminais, motivadas pela descoberta do primeiro caso no Sul.Esses 25 contêineres vieram dos portos ingleses de Tilbury e Felixstowe (este último, origem dos outros lotes de lixo). Segundo o Ibama, a importadora do produto é a BES Assessoria em Comércio Exterior.

Contudo, a advogada da companhia, Silvana Giacomini, nega responsabilidade sobre o carregamento. "A BES desconhece toda e qualquer negociação feita nos últimos oito meses e não importou estes 25 contêineres. É mentira". Segundo ela, a empresa não foi notificada pelo Ibama e ficou sabendo do assunto pela imprensa. Silvana representa também as empresas Stefenon e Alfatech, responsáveis pelas demais cargas de lixo importadas ­ a primeira empresa importou os contêineres a pedido da segunda, de acordo com a advogada. Porém, segundo ela, a mercadoria que chegou ao País não condiz com a que foi comprada. "As empresas adquiriram aquilo que consta no BL (aparas de plástico para reciclagem), que não é o que está no contêiner".

Em Santos, chegaram restos de alimentos, cabos de computador, travesseiros molhados e embalagens sujas de produtos de limpeza.

CONFERÊNCIA

A abertura e a conferência do conteúdo dos 25 cofres foram realizadas no início da noite de ontem, pela chefe do escritório regional do Ibama em Santos, Ingrid Maria Furlan Oberg. Pela manhã, os técnicos do órgão ambiental receberam um ofício da Autoridade Aduaneira com informações sobre a descoberta. Ingrid informou que somente uma investigação internacional poderá apontar se o envio destes carregamentos de lixo ao Brasil constitui um fato isolado ou ação de uma suposta rede internacional especializada no descarte do material em países do terceiro mundo.

Para A Tribuna, o delegado Luís Carlos de Oliveira, porta-voz da Polícia Federal (PF) na região, disse não acreditar nessa hipótese e atribuiu o fato à "má-fé" dos envolvidos. A PF instaurou inquérito na última terça-feira para apurar o envio do material ao Brasil. A investigação deverá apontar os responsáveis pela operação, considerada ilegal por ter infringido a Convenção da Basileia, da qual o País é signatário. O acordo internacional obriga que, em caso de transporte de resíduos, haja consentimento prévio, por escrito, do país importador ­ o que não ocorreu neste caso.

Os envolvidos poderão ser enquadrados também nas leis brasileiras, pelo Artigo 56 da Lei Federal 9.605/98, que prevê multa e pena de reclusão de um a quatro anos àqueles que armazenam ou transportam substância tóxica nociva ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas pelas leis vigentes. Se o crime for considerado culposo (sem intenção), os responsáveis poderão arcar com multa e ser detidos por seis meses a um ano. A Alfândega também poderá multar os envolvidos em R$ 1 mil por cada operação em acordo com o Decreto-lei 37/1966, que prevê a aplicação de multa pela "importação de mercadorias estrangeira atentatória à saúde pública".

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