Nova Lei Seca é aprovada pelos Detrans de todo o Brasil

Fonte: Detran - ES

O texto será transformado em Projeto de Lei e será encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro do ano que vem, quando se iniciam os trabalhos legislativos.

Enquanto isso, durante os meses de dezembro e janeiro, o debate sobre a mudança da Lei Seca será realizado pelo resto do país. Os Detrans irão levar o texto proposto pelo Detran|ES com as modificações do Art. 306 para ser conhecido pela população dos outros Estados.

Serão realizados fóruns, debates, seminários, com o objetivo de levar o texto para conhecimento e discussão entre todos os brasileiros. "A ideia é que todos conheçam a proposta para que o projeto chegue em fevereiro com legitimidade e respaldo da sociedade, pois quanto mais força o projeto tiver, mais rápido poderá ser votado", informou Marcelo Ferraz.

De acordo com o diretor geral, o Detran|ES estará à disposição dos outros órgãos para contribuir e dar o suporte técnico necessário para que o tema seja divulgado. "Nós, como autores da proposta, vamos acompanhar os debates realizados e ajudar na discussão, oferecendo material e apoio técnico e jurídico que qualquer Detran precisar", garantiu Marcelo Ferraz.

Contribuição

Enquanto a proposta de alteração do Art. 306 não é transformado em Projeto de Lei, as pessoas interessadas poderão deixar sua contribuição no site do Detran|ES.

Segundo Marcelo Ferraz a participação da sociedade foi muito importante para a construção da proposta e por isso a Consulta Pública continuará aberta para contribuições. "Queremos continuar ouvindo a população, as sugestões e críticas para que o texto a ser transformado em Projeto de Lei atenda aos anseios da população", afirmou o diretor geral.

Os resultados das discussões realizadas pelos Detrans do país também serão disponibilizados no site do órgão para que a população acompanhe o que está acontecendo pelo país.

Para deixar sua contribuição e acompanhar a discussão sobre o tema clique aqui.




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