MPT fiscaliza obra da Transnordestina em Pernambuco

Ação nacional encontra irregularidades. Mais de dez mil trabalhadores foram beneficiados

Petrolina (PE), 01/07/11 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional para verificar as condições de trabalho nas obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. Os trechos de Salgueiro, Parnamirim e Araripina/Custódia foram fiscalizados, sendo registradas diversas irregularidades. Mais de dez mil trabalhadores devem ser beneficiados com a intervenção.

Os trabalhos de inspeção, conduzidos por grupo de procuradores do Trabalho, peritos do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tiveram início na segunda-feira (27/06/11) indo até a quarta (29). Na quinta (30) e sexta (1º), as atividades ficaram restritas às audiências com as empresas, para complementar as provas produzidas durante a fiscalização. Somente a Norberto Odebrecht mantém um contingente de 8.082 trabalhadores no trecho de Pernambuco, segundo o Caged.

Irregularidades - De acordo com o procurador do Trabalho, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT, Roberto Portela Mildner, o foco das inspeções foram as frentes de trabalho para verificar as questões de meio ambiente de trabalho e jornada. Entre os principais problemas: ausência/inadequação de sanitário e fornecimento de água potável, precariedade dos veículos de transporte de trabalhadores.

Além disso, o MPT também verificou problemas com relação ao pagamento de horas extras, às horas de deslocamento (in itinere) e de intervalos de jornadas. Para os procuradores, uma questão grave verificada foi a chamada “jornada britânica”, que nada mais é do que o horário de trabalho pré-estabelecido já previamente marcado no cartão de ponto. “Encontramos cartões de pontos de junho e julho já totalmente preenchidos”, fala Mildner. “Isso é grave, inclusive pode ser enquadrado como crime de falsidade ideológica”, complementa. Ainda sobre jornada os procuradores constataram irregularidades nas jornadas. “Há trabalhadores que pegam às 5h e largam às 19h, com menos de uma hora de almoço.”

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Pernambuco


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Fiscalização - Segurança do Trabalho