Operação Carga Pesada multa caminhões com produtos perigosos

Ação de combate ao tráfego de materiais sem licença ambiental resultou em R$ 119 mil em multas.

A Secretaria de Estado do Ambiente deflagrou nesta quarta-feira (08/06/11) a Operação Carga Pesada, na BR-493 (Manilha-Magé), com o objetivo de combater o tráfego de caminhões que transportam produtos perigosos sem licença ambiental por estradas estaduais. O saldo da operação foi de 12 caminhões multados, entre os 22 fiscalizados, e um total de R$ 119 mil em multas.

Coordenada pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria do Ambiente, a blitz foi acompanhada pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pelo superintendente Regional do Ibama no Rio de Janeiro, Adilson Gil. A operação contou com o apoio de fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e de policiais do Batalhão Florestal da PM e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As equipes montaram a blitz na altura do município de Magé, na Baixada Fluminense, em frente à sede da Área de Proteção Ambiental da Guapimirim, para fiscalizar os caminhões que utilizam este trajeto como alternativa à ponte Rio-Niterói, onde é proibido o tráfego de veículos com carga perigosa.

Entre os veículos multados por trafegar sem licença ambiental estavam caminhões de combustível, gás e um que transportava dinamite. Minc afirmou que a operação teve caráter preventivo e que, nesta primeira etapa, o objetivo é notificar os motoristas sobre a importância da licença ambiental para saber como atuar em casos de acidentes envolvendo cargas perigosas.

- Ficamos perplexos, pois constatamos que 90% dos caminhões fiscalizados não tinham licença ambiental. O documento é importante para que os órgãos estaduais tenham conhecimento da carga que está sendo transportada e qual o seu trajeto. O motorista, por sua vez, precisa saber como atuar, a quem procurar em caso de acidente. E não é só isso: o caminhão tem que ter licença ambiental de todos os estados por onde passar, até chegar ao seu destino - explicou o secretário.

O superintendente do Ibama/RJ, Adilson Gil, destacou que as multas, no valor de cerca de R$ 10 mil cada uma, foram aplicadas baseadas no Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

- Os caminhões multados são liberados e os motoristas ficam como fiel depositário. Inclusive os caminhões que transportam carga perigosa têm de ser cadastrados conosco. Todo esse cuidado é fundamental para que possamos agir em caso de acidente - destacou Adilson Gil.

Reincidentes receberão multa de R$ 20 mil e terão carga apreendida

Muitos motoristas, ao tomarem conhecimento da blitz, estacionaram no acostamento da rodovia para aguardar o fim da operação, mas foram flagrados pelos policiais rodoviários federais. Resultado: foram multados por estacionamento indevido e por transporte de produtos perigosos.

- Nesta primeira operação, vamos multar, liberar e divulgar a obrigatoriedade da licença ambiental. Numa segunda etapa, haverá novas blitze e, em caso de reincidência, o motorista do caminhão receberá multa de R$ 20 mil e terá a carga apreendida - afirmou o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, alertando que, em caso de acidente na rodovia, produtos tóxicos podem escorrer para rios, córregos e para a Baía de Guanabara ou até mesmo explodir.

Fonte: Governo do Rio de Janeiro

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Fiscalizações - Produtos Perigosos