Berços terão selo de certificação do Inmetro

Os bebês recém-nascidos passam cerca de 16h dormindo. Além do conforto, os pais precisam observar a segurança dos berços em que seus filhos passam boa parte dos primeiros meses de vida.

Em 18 meses, até 24 de dezembro de 2012, fabricantes e importadores de berços precisam se adequar às normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para conseguirem a certificação do produto. Atualmente, o selo é voluntário, mas passará a ser compulsório.

Após analisar e reprovar 11 marcas de berço – todas as avaliadas –, o Inmetro regulamentou o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A pequena Lívia, com menos de uma semana de vida, teve o seu cantinho preparado há meses. Sua mãe, Luciana de Paula Ramos, 29 anos, para garantir a segurança da criança e conforto, procurou um berço com sistema de travamento para a regulagem de altura da grade.

O modelo escolhido é importado e foi comprado de segunda mão. "Ele tem regulagem de altura, é de material bom e comprar usado compensou muito mais do que se eu comprasse em uma loja", conta Luciana.

Além do sistema de travamento, que a mãe priorizou na sua compra, para conseguirem o selo do Inmetro, os berços precisarão ter, entre outros requisitos, bordas e partes salientes sem quaisquer rebarbas e arestas; e manual em língua portuguesa.

A partir desse período inicial, que se encerra em 2012, haverá mais 6 meses para a comercialização de produtos fabricados sem a certificação e que restaram em estoque. Para o comércio, o prazo é de 36 meses após a publicação da portaria definitiva para comercializar produtos sem a certificação.: até o dia 24 de junho de 2014.

Aqueles que comercializarem berços sem o selo estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que vão de advertência, interdição, apreensão e inutilização a multa que poderá varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Para o gerente da regional de Maringá do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Michel Ângelo Tavares, não haverá mudanças imediatas por causa do prazo para as empresas se adequarem. As fábricas que se adiantarem e passarem por uma vistoria de um Organismo de Certificação de Produto (OCP) poderão receber o selo e agregar valor ao produto.

"Ter o selo do Inmetro é muito importante para atestar a conformidade dos produtos com as normas estabelecidas. Mas também são vistos como sinônimo de qualidade, já que os consumidores sabem que ele deve estar correto", informa Tavares.

A comerciante Maria Ivonete Dias trabalha com algumas fábricas que optaram pela certificação opcional. "Alguns pais mais cuidadosos tomam o cuidado de escolher modelos que tenham a certificação, mesmo que ela não seja obrigatória. Com o selo, eles podem ficar tranquilos quanto a segurança das crianças", afirma.

Preço
R$ 400 é o valor médio de um berço nas lojas em Maringá

Cuidados ao escolher um berço

Verificar se as bordas e partes salientes são arredondadas ou chanfradas e isentas de quaisquer rebarbas e arestas
Rótulos e decalques colados não podem ser utilizados nas superfícies internas das laterais e extremidades do berço
Uma vez dentro do berço, a criança não pode conseguir levantar a base do colchão ou a base do berço
As laterais móveis devem ser equipadas com um sistema de travamento
a As instruções de uso devem ser estar em língua portuguesa
Todos os berços devem ser permanentemente marcados com informações sobre a razão social, nome ou marca comercial registrada do fabricante, distribuidor ou varejista, juntamente com meios adicionais de identificação do produto
Caso o colchão não seja uma parte integrante do berço deverá existir uma marcação, na base do berço, recomendando o uso de colchões com espessura máxima permitida de 120 mm

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Fonte: O Diário - Maringá



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