Profissional com doença crônica deve comunicar à empresa

Fonte: iG

Doenças crônicas são um problema frequente que funcionários enfrentam na hora de suas contratações ou mesmo quando já estão trabalhando. Mas como informar à empresa? A psicóloga da área de Recursos Humanos Camilla Ferreira, do frigorífico Braslo, aconselha que o profissional seja o mais honesto possível. “Se está para ser contratato, tem que
falar durante a entrevista para que a empresa analise se seu problema influencia no trabalho. Caso não conte, o teste de admissão vai mostrar se ele está apto ou não.”

Camilla afirma que durante o período de experiência (3 meses) o funcionário pode ser demitido se for detectada alguma doença que o impossibilite de realizar sua atividade. Após esse tempo, a empresa deve mantê-lo enquanto estiver afastado por problemas de saúde, mas depois pode afastá-lo.

A legislação brasileira defende o funcionário proibindo a discriminação de trabalhadores portadores de qualquer doença tanto no acesso ao emprego quando na sua manutenção. Vanessa Larizzatti Maia, advogada do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, lembra que são vedadas práticas como exigência de testes de HIV ou outras doenças crônicas para fins de admissão ou permanência no trabalho.

Direitos do funcionário

Quando o funcionário é admitido com boa saúde, mas depois apresenta alguma doença crônica que o torne incapaz de continuar exercendo sua função, a empresa o mantém afastado por 15 dias e, após esse período, encaminha para o INSS. A advogada do escritório M&M Associados Ana Luisa Marreco afirma que o funcionário tem o direito de receber um benefício do INSS durante o tempo que for considerado incapaz. “É um problema muito sério. Muitas vezes o médico do trabalho considera que o funcionário não está apto para continuar, mas o INSS diz que ele está apto e por isso não dará o benefício.”

Camilla Ferreira afirma que não há como manter um funcionário com uma doença que o impossibilite de exercer a função, mas diz que o melhor é sempre buscar uma alternativa menos traumática para o trabalhador. “Se é um funcionário antigo, a empresa pode recolocá-lo em outra posição, desde que exista outra área compatível.”

Discriminação

Em casos em que o funcionário é dispensado, muitas empresas acabam sendo processadas por discriminação. “Quando o empregador toma conhecimento do problema de saúde do empregado e o demite única e exclusivamente em razão disso, a empresa pode ser condenada a pagar uma indenização por danos morais”, alerta Vanessa Larizzatti Maia.

Ana Luisa Marreco ainda analisa que é muito difícil para uma empresa provar que o motivo da dispensa não foi discriminação. “A empresa sempre pode mandar o funcionário embora, mas corre o risco de ser acusada de preconceito.”

A empresa também pode ser responsabilizada quando a doença do funcionário piora em razão das suas atividades profissionais. “Se ele é considerado apto, mas por culpa do trabalho adquire ou piora seus sintomas da doença, a empresa é responsável e tem que mantê-lo por pelo menos um ano em atividade”, diz Ana Luisa Marreco.

Transtorno afetivo bipolar

A balconista Carolina (nome alterado a pedido da entrevistada), de Belo Horizonte, começou a ter problemas de relacionamento com seu gerente. “Eu sou muito sincera. Não puxo saco de gerente. Ele passou a me diminuir depois que falei que a gerente de outra loja era melhor do que ele. Comecei a me sentir mal por isso. Não podia erra. Todos os dias eu ia para o ponto do ônibus chorando.”

Foi quando seus problemas psicológicos começaram a aparecer. Carolina passou a se sentir agressiva, nervosa e a escutar pessoas e ver vultos. Altera momentos em que esquece e outros em que se sente acelerada. “Antes eu achava que era uma doença de gente preguiçosa, mas não é.”

Em tratamento, Carolina está processando sua empresa por ter a mandado embora devido a seu problema. A funcionária está pedindo mais tempo de afastamento e alega que precisa continuar recebendo seus benefícios, pois a empresa a demitiu por discriminação a sua doença.

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