Licenciamento ambiental federal recebe recursos pelo PNMA

Brasília (02/08/2012) – Ibama e Ministério do Meio Ambiente assinaram acordo de cooperação com objetivo de promover modernização na área do licenciamento ambiental federal. Serão aportados R$6 milhões de reais, a serem executados por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA/MMA em diversas ações de fortalecimento do setor.

Os recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) serão usados na elaboração de manuais internos e guias para público externo, empreendedores e instituições envolvidas; na definição de parâmetros para a análise de impacto ambiental, gestão e acompanhamento de programas ambientais; na digitalização dos processos de licenciamento. E ainda na elaboração de um estudo comparativo de boas práticas internacionais sobre licenciamento, avaliação de impacto e compensação ambiental.

Outra frente de trabalho, já iniciada com recursos do próprio Ibama, é a construção do Sistema de Gestão Ambiental – SIGA, que irá substituir o atual Sislic. A proposta é automatizar os procedimentos, gerenciar o processo administrativo e o fluxo de documento, monitorar os prazos, além de outros ações.

O PNMA é direcionado ao aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental no Brasil e visa o fortalecimento dos órgãos ambientais nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal. As ações desta segunda fase do programa, a serem executadas entre 2012 e 2014, serão focadas no desenvolvimento institucional.

Fonte: Ascom/Ibama

 

 


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