Aumenta número de pedidos de indenização por acidentes de trabalho

Em três anos, levantamento aponta aumento de 33% em ações na Justiça. Estresse também tem contribuído para o aumento de ocorrências.

Dados da Previdência Social mostram que, todos os dias, mais de sete pessoas perdem a vida no país durante a jornada de trabalho. No último levantamento, realizado em 2010, foram mais de 58 mil acidentes registrados somente no Rio Grande do Sul. De acordo com a Justiça gaúcha, o número de ações cobrando indenização cresceu 33% nos últimos três anos.

A legislação considera acidente os ferimentos que o funcionário sofre dentro do ambiente de trabalho, e também os registrados no caminho de ida ou volta da empresa. Além disso, as doenças ocupacionais estão equiparadas ao acidente de trabalho. A juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier explica os direitos garantidos por lei. "Se (o trabalhador) precisar se afastar para tratamento por período superior a 15 dias, passa a receber auxílio doença por acidente de trabalho. Nesse período, ele tem obrigação de continuar recolhendo o fundo de garantia. Quando ele retornar, quando cessar o benefício, ele tem garantido pelo período de 12 meses a manutenção do emprego e mais o fundo de garantia daquele período".

Nesta sexta-feira (27/04/12), véspera do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, gaúchos que passaram por algum tipo de problema no expediente falam sobre suas dificuldades.

Há 15 anos, o aposentado João Luiz Ribeiro Menezes tenta superar o trauma do tiro acidental que levou dentro da fábrica de armas em que trabalhava. "O psicólogo me disse que eu tenho que fazer o tratamento para o resto da minha vida. Fiquei com trauma, com medo de arma", relata. Aos 54 anos de idade, o ex-montador está incapacitado para o trabalho. Ele perdeu parcialmente a audição e os movimentos do braço esquerdo. A família ainda cobra na Justiça o pagamento de uma indenização.

A assistente de operações Viviane Pinto trabalhava há apenas 15 dias em uma concessionária de pedágio quando sofreu um acidente de carro. Foram seis anos de recuperação. "Até hoje, se meu carro está indo e um caminhão vindo na estrada, eu seguro na porta. Não adianta nada, mas eu coloco a mão na porta", conta.

Segundo a Justiça, há três situações em que as empresas podem ser condenadas a pagar indenização: por danos morais, por incapacidade temporária ou permanente do trabalhador, ou no caso da morte dele. Um levantamento aponta que o descumprimento das normas básicas de segurança, o excesso de carga horária e as más condições no ambiente de trabalho estão entre as principais causas dos acidentes. Segundo a Justiça, o estresse também tem contribuído cada vez mais para o aumento das ocorrências.

Para a Justiça, as empresas precisam investir mais em prevenção e também em ações que melhorem a qualidade de vida dos funcionários. "Esse ambiente sadio é muito importante porque as doenças de ordem psiquiátrica estão aparecendo muito junto ao lado dos acidentes típicos. Pessoas sadias trabalham melhor", diz a juíza.

 



Fonte: G1



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