Defesa Civil - SC define cronograma de Operações de Fiscalização de transporte de produtos perigosos

A Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC) reuniu nesta quinta-feira (08/03/12), os integrantes do Programa de Fiscalização para definir o cronograma e a participação das entidades envolvidas no controle do transporte rodoviário de produtos perigosos. O Programa tem como objetivo prevenir, fiscalizar e atender emergências aos condutores de produtos perigosos. As operações iniciam ainda neste mês e serão realizadas 29 operações nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina.

No encontro foram comentadas as estatísticas do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária sobre a atuação do Programa, que constatou uma redução para 1.265 no número de autuações nos últimos dois anos em relação ao período de 2007 a 2009 que teve o maior número de infrações. A intenção é diminuir ainda mais este número com o cumprimento do cronograma de fiscalização este ano.

A atuação pelas entidades envolvidas no controle do transporte de produtos perigosos pretende priorizar a identificação dos principais riscos envolvendo esse tipo de transporte, visando a gestão do risco e difusão de políticas públicas relacionadas com segurança viária, saúde pública e preservação ambiental. Estiveram presentes na reunião representantes de nove instituições, entre elas Polícia Militar Rodoviária, Conselho Regional de Química, Polícia Ambiental, Exército, Secretaria de Estado da Fazenda e Corpo de Bombeiros Militar.

O Programa de Fiscalização - O Decreto nº 2.894, de 20 de maio de 1998, instituiu o Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos que visa realizar estudos e pesquisas sobre o transporte de produtos perigosos nas principais rodovias do estado. Em 2011, as Operações de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos aconteceram em 25 cidades catarinenses. Entre elas: Araranguá, Barra Velha, Campo Alegre, Joinville, Itapema, Água Doce, Itajaí, Tubarão e Gravatal. A Defesa Civil Estadual coordena as operações de fiscalização que ocorrem quinzenalmente, nas principais rodovias do Estado e conta com a participação de mais de 10 órgãos.


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