Minas cria plano para acabar com os lixões
O plano será elaborado com base nas diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e a primeira etapa é um diagnóstico da situação de Minas, atualizando dados já disponíveis

O desafio de se tornar um consumidor sustentável ficou um pouquinho mais fácil neste mês de novembro. Chegarão nas prateleiras produtos mais sustentáveis, como um novo refrigerante de baixa caloria, com fibras e produzido com menos água, energia e embalagem; um creme dental com matéria-prima de fonte renovável, programa de logística reversa e tratamento para os resíduos de tubos e embalagens; e um protetor solar cuja produção visa o reaproveitamento de água, redução de resíduos sólidos, maior eficiência no consumo de matérias-primas e energia, entre outros.


Maior parte dos lixões está no Nordeste e Norte de Minas, onde várias cidades depositam lixo a céu aberto

Com um terço dos municípios mineiros (267) destinando rejeitos para lixões, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) lançou ontem edital de licitação para escolha, em 19 de dezembro, da empresa de consultoria que fará o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O documento, que deve ficar pronto em um ano, é parte do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos depósitos de lixo a céu aberto até agosto de 2014.

O plano será elaborado com base nas diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e, segundo a presidente da Feam, Zuleika Torquetti, a primeira etapa é um diagnóstico da situação de Minas, atualizando dados já disponíveis. Além de 267 lixões, o estado tem, com base em análise feita em dezembro do ano passado, 291 aterros controlados, sem solução técnica satisfatória, e 295 usinas de triagem e compostagem ou aterros sanitários, soluções ideais para destinação do lixo.

Além dos resíduos sólidos urbanos, o plano estadual vai apontar metas para que sejam adotadas medidas pelos municípios quanto a rejeitos industriais, de mineração, de saúde, construção civil, atividades agrossilvipastoris, de transporte e serviços de tratamento de água e esgoto. O projeto vai definir redução, reutilização e reciclagem para diminuir a quantidade de resíduos enviados para aterros.

TRATAMENTO Segundo Zuleika, a destinação dos resíduos da indústria e mineração no estado tem um melhor gerenciamento, porque, de acordo com a legislação, o gerador é responsável pelo tratamento e deve garanti-lo para conseguir licenciamento ambiental. Por outro lado, segundo ela, os resíduos dos serviços de saúde ainda apresentam problemas. “No caso dos hospitais particulares, a lei define que o gerador dê a destinação correta, mas, no caso das unidades públicas, ainda é preciso estar muito bem definido porque os resíduos hospitalares não podem ir para lixões, pois contêm materiais infectocontagiantes”, afirmou a presidente da Feam.

Assim que estiver pronto, o plano deve ser analisado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Os municípios, segundo a política nacional instituída por meio da Lei 12.305/2010, devem também fazer seus planos e definir como serão as mudanças necessárias de tratamento do lixo. O documento estadual define as bases para o trabalho do governo com orientações para os municípios de como fazer essas correções. “O estado deve prever políticas diferentes. Temos mais lixões nas regiões Norte e Nordeste, enquanto na Central e Triângulo isso não ocorre”, explicou.

O Ministério do Meio Ambiente, responsável pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, informou que não há um controle sobre o número de estados que já estão com os planos prontos e que não há um prazo para que os documentos sejam concluídos.

Fonte: Estado de Minas - Patrícia Giudice

 

 

 

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