PRF apreende óleo de soja transportado em caminhão tanque usado anteriormente para o transporte de produtos perigosos na BR-316

Na tarde de 18/02/2013, durante fiscalização na rodovia BR-316, no município de Capanema/PA, policiais rodoviários federais apreenderam mais de 36 toneladas de óleo de soja que estavam sendo transportada ilegalmente em um caminhão tanque.

O flagrante de crime ambiental ocorreu por volta das 16h40, no quilômetro 153 da BR-316, quando os agentes da PRF realizavam uma fiscalização, abordaram um caminhão tanque de placa KHN 9126 que estava carregado com 36.130 quilos de óleo de soja .
Segundo o condutor do veículo, a carga teria sido embarcada na cidade de Urucui no Piauí e seria entregue na cidade de Santa Izabel do Pará.

A carga apesar de estar com toda documentação legal necessária , estava sendo transportada ilegalmente em um caminhão tanque usado anteriormente para o transporte de produtos perigosos, o que é proibido pela resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT nº 3665/2011 e portarias do INMETRO Nº 255/2007, 91/2009 E 204/2011.

De acordo com a resolução da ANTT e portarias do INMETRO, os equipamentos que um dia foram utilizados para transportar produtos perigosos não poderão nunca transportar produtos para consumo humano ou animal, pois não há procedimentos atuais de descontaminação que retirem os metais danosos a saúde, das paredes internas dos equipamentos o que colocaria em risco a saúde das pessoas.

O condutor foi enquadrado em flagrante delito por infração no artigo 272 do Código Penal e artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais – 9605/98, foi encaminhado a delegacia de polícia civil em Capanema e o veículo e carga retidos no posto da PRF, ficando à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para as providências cabíveis.

Fonte: NUCOM/PA

 

 

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