INSS publica resolução que aprova o Manual de Acidente do Trabalho

Foi publicada a RESOLUÇÃO Nº 535, DE 5 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06/05/2016 Seção I Pág.145) do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) que aprovou o Manual de Acidente do Trabalho, que tem por objetivo orientar os atos da Perícia Médica Previdenciária referentes à análise de acidente do trabalho.

O texto do Manual aprovado não foi disponibilizado no DOU e será publicado em Boletim de Serviço e no Portal do INSS, e suas atualizações e posteriores alterações serão objeto de Despacho Decisório por parte do Diretor de Saúde do Trabalhador.

Para visualizar a portaria, clique no link abaixo:

RESOLUÇÃO Nº 535, DE 5 DE MAIO DE 2016

Fonte: Canal SST


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