Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publica alterações nas NRs - 09, 16 e 20

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PORTARIA Nº 1.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.



PORTARIA Nº 1.359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nº 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nº 28 - Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas.

PORTARIA Nº 1.360, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.


 

 

 

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