Sema fiscaliza transporte de cargas perigosas
Fonte: Gazeta Digital, 07/04/2009

A Coordenadoria de Atendimento a Acidentes Ambientais vinculada a Superintendência de Defesa Civil (SUDEC), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso, realizou a operação de fiscalização no transporte de produtos perigosos. A fiscalização foi realizada no Posto Flávio Gomes, saída de Cuiabá. Segundo o coordenador João Carlos Rocha, participaram da operação homens do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e técnicos da Sema, com cerca de 15 pessoas.

No ano passado, a Coordenadoria de Atendimento a Acidentes Ambientais, registrou mais de 48 acidentes envolvendo produtos perigosos, a maioria deles – cerca de 90% - no momento do transporte desses produtos. “O objetivo da Sema ao realizar fiscalizações de rotina é, através da orientação, reduzir o número de acidentes envolvendo esses produtos e, com isso, reduzir os danos ambientais que podem advir desses acidentes”. Durante a fiscalização serão checadas as notas fiscais (entrada e saída dos produtos) a existência de kits de emergência e equipamentos de proteção individual.

Segundo o coordenador, entre as principais causas de acidentes envolvendo esse tipo de produto estão a falta de treinamento dos motoristas; má conservação das estradas e rodovias; falta de vistoria da unidade de transporte, tanto pelo transportador quanto pelo expedidor; problemas com amarração de embalagens e com a qualidade das embalagens; falta de profissionalismo e de fiscalização, entre outras.

NORMATIZAÇÃO - As normas da ABNT estabelecem que os veículos que trafegam transportando produtos perigosos devem conter os rótulos de risco e os painéis de segurança apropriados de acordo com a carga, além de equipamentos de emergência. É proibido carregar junto com os produtos perigosos outros tipos de carga e até mesmo outros produtos perigosos, a não ser que sejam compatíveis entre si. Além disso, o transportador deve sempre inspecionar o veículo que só pode trafegar portando os seguintes documentos: certificado de capacitação para o transporte de produtos perigosos a granel emitido pelo Inmetro; documento fiscal do produto transportado, com nome apropriado para embarque, nº ONU, classe/ subclasse do produto, declaração da qualidade da embalagem e grupo de embalagem; ficha de emergência e envelope para transporte.

“Todos os envolvidos têm responsabilidades bem definidas, ou seja, o transportador deverá fazer a inspeção antes de enviar o veículo para carregamento, quem expede o produto deverá também verificar as condições do veículo transportado, o motorista deve ser treinado para esse tipo de transporte e se for participar do carregamento e descarregamento tem que ser treinado e autorizado pelo expedidor ou pelo destinatário e com autorização por escrito do transportador de que pode carregar e descarregar produto químico”.

Entre as principais Normas da ABNT sobre transporte terrestre de produtos perigosos estão a NBR 7500, sobre identificação para transporte, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos; NBR 7503, a respeito de ficha de emergência e envelope para o transporte de produto; NBR 9735, que trata dos equipamentos para emergências no transporte de produtos perigosos; NBR 13221, em relação ao transporte de resíduos; NBR 14619, sobre incompatibilidade química no transporte de produtos perigosos; NBR 10271, a respeito do conjunto de equipamentos para emergências no transporte rodoviário de ácido fluorídrico; NBR 12982, que trata de desgaseificação de tanque rodoviário para transporte de produto perigoso, classe de risco 3, líquidos inflamáveis; NBR 14064, em relação ao atendimento a emergência no transporte de produtos perigosos; e NBR 14095, sobre área de estacionamento para veículos rodoviários de transporte de produtos perigosos.

João Carlos Rocha lembra que a manipulação, armazenagem e transporte de cargas perigosas requer técnicas e cuidados especiais, além de exigir equipamentos de proteção individual de segurança obrigatório, que são utilizados em caso de acidentes. No caso do transporte, por exemplo, para cada tipo de material transportado há uma sinalização específica, determinada por lei, que são os rótulos de risco.

Por meio destes rótulos, de cor variada, são identificados os riscos do produto que está sendo transportado, facilitando o atendimento às vítimas, à proteção do meio ambiente e da população local. Além disso, os caminhões precisam ter a licença de operação para o transporte, fornecida pelo órgão ambiental, no caso a SEMA/MT.


Voltar para:
Fiscalizações de Produtos Perigosos