Fiscalização de transporte de produtos perigosos é prioridade
Fonte: IPEM, 20/01/09

Mal começou o ano de 2009 e as equipes do Ipem - Instituto de Pesos e Medidas já retomam suas atividades visando garantir segurança no transporte de produtos perigosos pelas rodovias paulistas. No dia 16 de janeiro as equipes do Escritório Regional de São José do Rio Preto realizaram um bloqueio com o apoio do comando da Polícia Rodoviária da região, na Rodovia Feliciano Salles Cunha (a SP-310), Km 543.

No total o bloqueio realizou a fiscalização de quarenta (40) veículos sendo 15 caminhões trator, 24 semi-reboque e um (01) caminhão tanque. Foram constatadas irregularidades em 22 veículos, sendo emitidos nove autos de infração e apreendidos dois certificados de autorização para o transporte de produtos perigosos. Sem esse documento o transportador fica impedido de realizar o serviço.

As irregularidades foram encontradas nos sistemas de suspensão, sinalização luminosa, freios, pneus e nos tanques de armazenamento de produtos. Entre os principais problemas encontrados estão: feixe de molas mal fixadas; grampos de fixação de feixe de molas soltos; lâminas de molas desalinhadas; amortecedor com folga; sinalização luminosa com lentes de lanterna trincadas; lentes furadas; ausência de retrorrefletores; lanternas de posição de marcha-a-ré, seta e pisca-alerta inoperantes; lanternas da placa de licença traseira inoperantes; luz alta inoperante; sistemas de freios estacionários sem espelho de proteção dos patins e pino haste de acionamento garfo cuíca inadequado; pneus cortados, soltando a banda de rodagem com desgaste irregular; sistema de iluminação da placa de licença inoperante; elementos de apoio e fixação do tanque com problemas nas cintas de apoio.

Coibir insegurança

A fiscalização do transporte de alto risco é uma das atribuições do sistema Inmetro caben- do aos órgãos delegados nos estados, no caso do Estado de São Paulo o Ipem-SP, realizar o controle desse transporte visando coibir as situações de insegurança na realização do serviço de movimentação rodoviária de cargas, cujo potencial de poluição e risco para as pessoas e patrimônios públicos é exponencialmente aumentado quando ocorrem acidentes.

A atual administração do Ipem-SP, desde o início da gestão em 2007, determinou a intensificação dos trabalhos de bloqueios rodoviários. Em 2006, por exemplo, o Ipem realizou apenas 91 bloqueios. Em 2007 foram realizados 146 bloqueios e em 2008 aumentaram mais ainda, somando 163 operações.

Além dos bloqueios rodoviários, o Ipem-SP realiza a verificação e capacitação dos veículos tanque nos quatro postos de verificação existentes no Estado: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Paulínia e Guarulhos. Esse é um trabalho preventivo onde as condições de insegurança são detectadas e o proprietário do veículo é intimado a fazer a correção dos problemas para obter o certificado, documento que autoriza a realização do transporte de determinado tipo de produto. Enquanto essas providências não são adotadas, o transportador fica impedido de realizar o serviço.

Contudo, essa medida legal deve ser complementada pela fiscalização e bloqueio em rodovias, tendo em vista que essas vias são verdadeiros vasos comunicantes e recebem veículos das mais variadas procedências e onde os procedimentos da fiscalização muitas vezes deixam a desejar.

Em 2008, além da fiscalização em bloqueios nas rodovias o Ipem inovou com bloqueios em vias urbanas como as avenidas Marginais da Capital Paulista. Os resultados da ação como um todo demonstra o acerto da intensificação da atividade tendo em vista que ainda são grandes os números das irregularidades encontradas nos veículos.

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