Notícias em Destaque

10/06/14 - CONSULTA PÚBLICA: Prazo para sugestões ao Projeto de Reabilitação Profissional segue até 31 de julho.
   
06/06/14 - Portaria obriga empresas a informar ao Caged imediatamente à contratação para coibir recebimento irregular do Seguro-Desemprego.
   
06/06/14 - MTE estende para nove meses duração do contrato de trabalho temporário.

Mais notícias:


13/02/14 - RH é o departamento que mais será impactado pelo eSocial.

13/02/14 - Funcionário tem indenização maior no TST por falta de acesso a banheiro.

13/02/14 - Trabalhador receberá insalubridade por contato com animais em abatedouro.

31/01/14 - Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados.

31/01/14 - Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional.

31/01/14 - Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização.

17/01/14 - Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa.

17/01/14 - Usina e transportadora são condenadas por morte de empregado no trajeto para o trabalho.

17/01/14 - Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado.

28/11/13 - ‘Processo produtivo cria exército de inválidos’, diz Camargo.

28/11/13 - Nova Lei de salário-maternidade em caso de adoção.

26/11/13 - Enfermeira contaminada com vírus HIV receberá R$ 500 mil.

08/11/13 - Mercedez-Benz pagará adicional de periculosidade a empregado que abastecia empilhadeira.

08/11/13 - Regulamentação da terceirização precisa garantir direitos do trabalhador.

08/11/13 - Motorista prensado por caminhão será indenizado por graves sequelas.

27/09/13 - TST reduziu indenização por danos morais com valor igual a dos danos materiais.

27/09/13 - Abastecimento de combustível não acarreta direito a periculosidade para comissários de bordo.

27/09/13 - Justiça determina indenização a servente que limpava ruas sem equipamento de proteção.

27/09/13 - Médico aborda importância da perícia na avaliação de danos corporais no trabalho.

06/09/13 - Limpeza de banheiros gera pagamento de adicional de insalubridade.

06/09/13 - Mantida decisão que garantiu insalubridade a cortador de cana exposto a hidrocarbonetos.

06/09/13 - GM pagará R$ 120 mil a empregado que adquiriu hérnia de disco pelo trabalho executado.

02/09/13 - TRT de São Paulo exclui atividade de risco de cota para deficientes.

24/05/13 - Sancionada lei que garante estabilidade de gestante em aviso prévio.

24/05/13 - Relator propõe fim da multa do FGTS para doméstico que cometer crime.

24/05/13 - Participantes divergem sobre projeto que regula trabalho em frigoríficos.

14/03/13 - Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador por dano moral.

14/03/13 - Rasura na carteira de trabalho gera pagamento de indenização por danos morais.

14/03/13 - Empresa indenizará ex-empregado por revista na presença de clientes.

02/04/13 - DELIBERAÇÃO Nº 136 DE 07 DE MARÇO DE 2013.

14/03/13 - Ministério das Cidades restabelece a eficácia da Resolução nº 417/2012, do CONTRAN.

20/02/13 - TST condena empresa por realizar exame toxicológico sem consentimento do empregado.

20/02/13 - Empresas indenizarão caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente rodoviário.

20/02/13 - Trabalhador que sofreu traumatismo receberá R$ 20 mil de dano moral.

20/02/13 - Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente.

20/02/13 - Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito a estabilidade.

01/02/13 - Projeto proíbe contratação de aprendiz que não esteja cursando ensino médio.

01/02/13 - Projeto flexibiliza cota para pessoas com deficiência em empresas.

14/01/12 - Funcionária em experiência garante estabilidade provisória após acidente.

14/01/12 - Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora.

14/01/12 - Trabalhadora acusada de furto receberá danos morais.

09/11/12 - Presidente da Câmara quer votar neste ano fim do fator previdenciário.

09/11/12 - Comissão aprova PEC que garante mais direitos a trabalhadores domésticos.

09/11/12 - Encerramento de atividades não dispensa empresa de indenizar por estabilidade acidentária.

09/11/12 - Empregada que teve LER em frigorífico receberá indenização por danos morais.

26/10/12 - Convenções e acordos poderão se sobrepor a legislação trabalhista.

26/10/12 - Pais de funcionário morto por um raio serão indenizados.

26/10/12 - Empresa é condenada por obrigar empregado a esvaziar bolsa em frente às câmeras.

19/10/12 - TRT-PR condena empresa que não oferecia condições ergonômicas adequadas no ambiente de trabalho.

19/10/12 - Projeto cria selo para empresa que oferece boa alimentação aos operários.

11/10/12 - Ministério Público do Trabalho e PRF fiscalizarão em conjunto Lei do Motorista.

19/10/12 - Funcionária de hospital receberá insalubridade em grau máximo.

19/10/12 - Diretor demitido por improbidade não consegue no TST indenização por danos morais.

19/10/12 - Empresa de recursos humanos é condenada por gerenciar lista suja trabalhista.

19/10/12 - Somente contato via rádio não gera horas de sobreaviso.

04/10/12 - Motorista que dormia em caminhão receberá pelas horas de pernoite.

04/10/12 - Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa.

28/09/12 - Dependente químico demitido tem justa causa afastada.

28/09/12 - Aborto espontâneo de funcionária gera indenização por dano moral.

28/09/12 - Curso fora do expediente não gera hora extra para gerente.

28/09/12 - Faxineira não consegue grau máximo de insalubridade.

28/09/12 - Culpa exclusiva de empregado afasta direito a indenização.

27/09/12 - Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio.

24/08/12 - MTE estabelece procedimentos de fiscalização a empregadores quanto à inclusão no trabalho de deficientes físicos e pessoas reabilitadas.

24/08/12 - TST decide que malária é doença profissional.

24/08/12 - Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro.

24/08/12 - MTE publica portaria para a promoção de debate sobre a contratação de aprendizes.

10/08/12 - Empresa pagará indenização por dar referências negativas sobre ex-funcionário.

10/08/12 - Comissão discutirá lei que regulamenta carga horária de motoristas.

10/08/12 - Empresa é condenada por revistar empregados de forma constrangedora.

10/08/12 - Distribuidora indenizará viúva de caminhoneiro falecido em acidente rodoviário.

10/08/12 - Adiada para o dia 22 a votação da PEC dos direitos das empregadas domésticas.

03/08/12 - Permanência em área de abastecimento garante a motorista adicional de periculosidade.

03/08/12 - Grupo de trabalho quer acelerar votação do fim da multa do FGTS para empresas.

03/08/12 - TST concede estabilidade a operário que sofreu acidente de trabalho em período de experiência.

03/08/12 - Trabalhador exposto a altos níveis de pressão sonora recebe insalubridade e indenização.

03/08/12 - MTE atualiza Cadastro de Empregadores que exploraram mão-de-obra análoga à escrava.

25/07/12 - Pessoas que trabalham a céu aberto poderão receber adicional.

25/07/12 - Empresas poderão ser obrigadas a fornecer protetor solar a empregado.

25/07/12 - Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade.

15/06/12 - Debatedores pedem aplicação gradativa de lei sobre o ofício de motorista.

15/06/12 - Empresa é condenada por dano moral ao prestar informações de ex-empregado ao novo empregador em gravação telefônica.

15/06/12 - União terá de excluir nome de empregador da “lista suja” de trabalho escravo.

01/06/12 - Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista.

01/06/12 - Emissão de certidões negativas de débitos trabalhistas chega a quatro milhões.

25/05/12 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.

24/05/12 - Reiterados atrasos no pagamento de salário geram indenização por dano moral a empregado.

24/05/12 - Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva.

24/05/12 - Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva.


04/05/12 - Deputados vistoriam condições de trabalho na Hidrelétrica de Belo Monte.

04/05/12 - Experiências inovadoras apontam caminhos para melhoria nas relações de trabalho.

27/04/12 - INSS estabelece procedimentos para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial.


27/04/12 - TST reconhece validade de acordo para compensação de jornada sem participação de sindicato.

27/04/12 - Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado.


27/04/12 - TST considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores.

18/04/12 - Santander é condenado por irregularidade no controle de ponto.

18/04/12 - Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador.

18/04/12 - Trabalhador terá de fazer curso para ganhar seguro-desemprego.

04/04/12 - Justiça determina revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS.

04/04/12 - Infraero é condenada a reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista.

04/04/12 - Publicada MP que define novas regras para cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a folha de salários.

04/04/12 - TST condena Carrefour por dano moral coletivo por fraude em registro de jornada.

04/04/12 - Pais de empregada que teve mais da metade do corpo queimada receberão indenização por dano moral.

04/04/12 - Empresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela.

21/03/12 - TST reconhece legitimidade de viúva de empregado morto em acidente de trabalho para ajuizar ação de indenização.

21/03/12 - Corregedoria Nacional de Justiça recomenda Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) em transações com imóveis.

14/03/12 - Trabalhador será indenizado por ter nome em lista de devedores da empresa.

14/03/12 - Brasil é o maior criador de empregos na América Latina, diz pesquisa.

12/03/12 - TRT diz que empregador pode monitorar mensagens via MSN.

14/03/12 - Dano moral por retenção dolosa de salários.

14/03/12 - Cooperativa do Paraná indenizará trabalhadora por condições precárias de higiene e alimentação.

06/03/12 - Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado.

19/01/12 - Nova lei garante direitos aos profissionais que trabalham em casa.

19/01/12 - Ministério do Trabalho adia pela quinta vez adoção do ponto eletrônico.

19/01/12 - Portaria MTE Nº 2685, de 26 de dezembro de 2011.

19/01/12 - Portaria MTE Nº 2.686, de 27 de dezembro de 2011.

19/01/12 - Proposta limita direito a intervalos em serviços frigoríficos.

19/01/12 - Dispositivos móveis dão direito a horas de sobreaviso.

19/01/12 - Aumenta o valor da multa por falta de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS.

08/12/11 - Saiba mais sobre a nova lei dos planos de saúde.

08/12/11 - AGU quer que empresa de SC devolva ao INSS cerca de R$ 2 milhões pagos em benefícios a 25 trabalhadores vítimas de incêndio em mina.

22/11/11 - CCJ prestes a votar projeto que suspende ponto eletrônico obrigatório.

30/09/11 - Aviso Prévio: trabalhador demitido terá até 90 dias para encontrar novo emprego.

26/08/11 - Servidores de Paragaçu terão que devolver benefícios ao município.

11/08/11 - Empregada ganha adicional de 100% por intervalo intrajornada não usufruído.

22/07/11 - Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa.

20/07/11 - Saiba como os aposentados por invalidez podem receber um acréscimo na pensão.

12/07/11 - Prevenção da dependência química entre os trabalhadores.

12/07/11 - Inclusão de deficientes no mercado de trabalho é desafio.

08/07/11 - Empresas que estimularem motoboys a dirigir em alta velocidade serão multadas.

08/07/11 - Súmula 331 prevê responsabilidade subsidiária em relação a todas as verbas.

04/07/11 - Depressão se torna comum entre médicos de todo o país.

22/06/11 - OIT e MPS assinam protocolo para promover o trabalho decente.

14/06/11 - Empresas do Paraná premiam funcionários que se cuidam.

06/06/11 - Trabalho escravo é flagrado em programa do governo federal.

23/05/11 - Relacionamento com colegas de trabalho influencia na saúde.

20/05/11 - Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados.

13/05/11 - Trabalhadores fraudam o seguro-desemprego em MS.

06/05/11 - Inclusão do trabalhador portador de deficiência cresce a cada ano.

25/04/11 - Para atrair jovens, salários na construção civil deverão aumentar.

15/04/11 - MTE passa a autorizar trabalho temporário de intercambistas estrangeiros no Brasil.

15/04/11 - Horário de trabalho flexível engaja e retém funcionários.

07/04/11 - Empresas faturam mais com melhora do ambiente de trabalho.

07/04/11 - Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho.

17/03/11 - Anotação desabonadora na carteira gera dano moral.

03/03/11 - Mercado de trabalho brasileiro abre mais espaço para as mulheres.

03/03/11 - Obrigatoriedade de registro eletrônico do ponto é adiada pela segunda vez.

02/03/11 - Trabalhadores dependentes de álcool devem receber tratamento.

24/02/11 - Senado aprova o mínimo de R$ 545; reajuste passa a ser por decreto.

24/02/11 - Empresas passam a se adequar aos pontos eletrônicos.

23/02/11 - Ponto eletrônico: comprovante a partir de 1º de março.

21/02/11 - Registro de Ponto Eletrônico: empresas terão mais tempo para se adaptarem à nova regulamentação.

14/02/11 - É direito do trabalhador ter intervalo intrajornada.

09/02/11 - Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade.

07/02/11 - Preço é alto para tatuados arrependidos.

07/02/11 - Estágio como mão-de-obra regular é fraude trabalhista.

02/02/11 - Desinformação e falta de cultura alavancam o trabalho escravo no Brasil, diz pesquisa.

31/01/11 - Executivos que comandam grandes empresas no Brasil são os mais bem pagos do mundo.

27/01/11 - Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos.

27/01/11 - Empresa que trancava trabalhadores num galpão a noite é condenada por danos morais.

27/01/10 - Explosão fere dois e danifica 27 casas em Nanuque - MG.

26/01/11 - TST - atividade comercial nos feriados deve estar autorizada em convenção coletiva de trabalho.

26/01/11 - Empresários reclamam de falta de mão de obra qualificada.

25/01/11 - Profissional com doença crônica deve comunicar à empresa.

25/01/11 - Respeito aos direitos trabalhistas cresce no País.

20/01/11 - Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional.

20/01/11 - Jornada que ultrapassa seis horas deve ter intervalo mínimo de uma hora.

18/01/11 - Banco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral.

17/01/11 - Seguro-desemprego tem novos valores.

13/01/11 - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação.

11/01/11 - Novo salário mínimo está em vigor; patrões e empregados têm dúvidas.

06/01/11 - Conheça os direitos dos trabalhadores doentes.

06/01/11 - Dicas para enfrentar o assédio moral no trabalho.

05/01/11 - Saiba como calcular o pagamento das horas extras.

17/12/10 - Debate ressalta divergências sobre sistema de ponto eletrônico.

02/12/10 - Justiça cada vez mais paga indenizações para quem é prejudicado.

02/12/10 - Proposta de serviço odontológico em empresas é aprovada.

16/11/10 - Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade.

16/11/10 - Resolução aborda encaminhamento à reabilitação profissional.

05/11/10 - Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador.

04/11/10 - Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês.

04/11/10 - TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo.

04/11/10 - MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa.

04/11/10 - Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil.

03/08/10 - Volta da aposentadoria especial é possível, segundo especialista.

03/08/10 - Lula vai rever portaria que muda o registro de ponto, informa presidente da CNI.

29/07/10 - Fiscalização do Ponto Eletrônico começa dia 26 de agosto.

09/07/10 - Senado aprovou um projeto sobre licença maternidade.

07/04/10 - Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil.

26/03/10 - Regulamentação da profissão de diarista gera polêmica.

19/03/10 - Falta mão de obra na construção civil.

12/03/10 - Desempregados se dizem excluídos pelos empregadores.

08/02/10 - Exigências de trabalhadores dificultam contratações em São Paulo.

08/02/10 - A importância da competência emocional.

08/02/10 - Conheça os benefícios do trabalho temporário.

01/02/10 - Mudanças na legislação trabalhista são discutidas no Fórum Social Mundial.

01/02/10 - STJ muda regras de desconto do INSS nas férias do trabalhador.

01/02/10 - Recuperação do mercado de trabalho favorece quem tem formação universitária.

26/01/10 - Mudanças na licença maternidade vão ampliar benefícios.

21/01/10 - Posso transformar o tempo de aposentadoria por invalidez em contribuição?

21/01/10 - Em 2010 terei 30 anos trabalhados pagando INSS, mas terei 45 anos de idade. Posso me aposentar?

18/01/10 - Conheça as regras para vender parte das férias.

04/01/10 - Mudanças nas leis trabalhistas podem encarecer o transporte em até 17,85% .

07/12/09 - MTE adota novos procedimentos para registro de empresas de trabalho temporário.

07/12/09 - Lupi volta a defender redução da jornada de trabalho.

23/11/09 - Câmara aprova o fim do fator previdenciário.

23/11/09 - Conheça os direitos dos trabalhadores temporários.

13/11/09 - Empresa pode revistar pertences de funcionários.

06/11/09 - Resolução aprovada autoriza expansão gradual do SDWEB a todo o Brasil.

06/11/09 - Empresas buscam soluções para reduzir gastos com planos de saúde.

06/11/09 - Festas de fim de ano aumentam o número de contratos temporários.

30/10/09 - Saiba como aumentar a aposentadoria.

23/10/09 - Professores terão que ter curso superior para ensinar.

19/10/09 - Projeto quer regulamentar profissionais da beleza.

09/10/09 - Novo modelo de carteira de trabalho.

08/10/09 - Aumentam as denúncias de assédio moral no trabalho no Brasil.

08/10/09 - Trabalhadores: aposentadorias podem ser revisadas.

09/10/09 - Saiba quando se pode requerer a aposentadoria por invalidez.

08/10/09 - Dicas de previdência: empregadas domésticas.

08/10/09 - Classe média está na mira da Receita Federal.